A partir de junho de 2021, a Google poderá começar a reter na fonte os impostos dos EUA sobre os ganhos gerados através de visitantes nos EUA. Envie as suas informações fiscais dos EUA no AdSense logo que possível. Se não fornecer as suas informações fiscais até 31 de maio de 2021, a Google poderá ter de deduzir até 24% dos seus ganhos totais em todo o mundo. Se for criador nos EUA, é possível que já tenha enviado as suas informações fiscais. Verifique as informações fiscais na sua conta do AdSense para ter a certeza.
As taxas de impostos para diferentes países podem ser visualizadas aqui ou aqui. É melhor verificar os dados no site do IRS.
A Google é obrigada a recolher informações fiscais dos criadores que fazem parte do Programa de parceiros do YouTube (PPY). Caso se apliquem quaisquer deduções de impostos, a Google irá reter impostos na fonte sobre os ganhos do YouTube obtidos de visitantes nos EUA através de visualizações de anúncios, do YouTube Premium, do Super Chat, dos Super Stickers e do Apoio ao canal.
Porque é que a Google retém na fonte os impostos dos EUA?
Ao abrigo do Capítulo 3 do Internal Revenue Code dos EUA, a Google tem a responsabilidade de recolher informações fiscais, reter impostos na fonte e comunicar ao Internal Revenue Service (a autoridade tributária dos EUA, também conhecida como IRS) quando um criador pertencente ao PPY no YouTube obtém receita de royalties de visitantes nos EUA. Se obtiver ganhos de visitantes nos EUA, a Google poderá começar a deduzir impostos (que se designa por "retenção na fonte") a partir de junho de 2021.
Nota: o YouTube e a Google não podem prestar aconselhamento sobre questões fiscais. Contacte um consultor fiscal para compreender melhor a sua situação fiscal.
Enviar informações fiscais à Google
Todos os criadores com rentabilização no YouTube, independentemente da sua localização no mundo, estão obrigados a fornecer informações fiscais. Envie as suas informações fiscais logo que possível. Se não fornecer as suas informações fiscais até 31 de maio de 2021, a Google poderá ter de deduzir até 24% dos seus ganhos totais em todo o mundo.
Pode seguir as instruções abaixo para enviar as suas informações fiscais dos EUA à Google. Tenha em atenção que lhe poderá ser pedido que reenvie informações fiscais a cada três anos e que apenas pode utilizar carateres latinos ao enviar formulários fiscais (devido aos requisitos do IRS). Saiba mais aqui
- Inicie sessão na sua conta do AdSense.
- Clique em Pagamentos.
- Clique em Gerir definições.
- Desloque-se até "Perfil de pagamentos" e clique no ícone de edição
junto a "Informações fiscais de Estados Unidos".
- Clique em Gerir informações fiscais.
- Nesta página, encontra um guia que ajuda a selecionar o formulário adequado para a sua situação fiscal.Sugestão: depois de enviar as suas informações fiscais, siga as instruções acima para verificar a secção "Informações fiscais de Estados Unidos" do seu perfil de pagamentos para encontrar as taxas de retenção na fonte que poderão aplicar-se aos seus pagamentos. Também poderá efetuar edições, caso as circunstâncias individuais ou empresariais mudem. Caso tenha alterado o endereço, certifique-se de que o endereço permanente atualizado é o mesmo nas duas secções: "Endereço de residência permanente" e "Endereço legal". Deste modo, garante que os seus formulários fiscais anuais (por exemplo, 1099-MISC, 1099-K, 1042-S) são entregues na localização correta. Se estiver nos EUA, tem de voltar a enviar o formulário W-9 com o endereço legal atualizado.
Para ajudar a preparar-se para enviar as suas informações fiscais no AdSense, aceda a Enviar as suas informações fiscais dos EUA à Google. Para orientação específica relativa a MCNs, aceda a Requisitos fiscais para MCNs e canais afiliados.
Onde se aplicam os requisitos fiscais dos EUA?
Todos os criadores que fazem parte do PPY, independentemente da sua localização no mundo, estão obrigados a fornecer informações fiscais dos EUA à Google. Ao abrigo da lei fiscal dos EUA, a Google é obrigada a deduzir impostos dos seus ganhos do YouTube provenientes de visitantes dos EUA, se aplicável. Os requisitos de retenção na fonte podem diferir consoante o seu país de residência, se for elegível para reivindicar benefícios de convénio fiscal e se se identificar como pessoa singular ou empresa.
- Criadores fora dos EUA: se enviar informações fiscais dos EUA, as taxas de retenção na fonte variam entre 0 e 30% sobre os ganhos gerados através de visitantes nos EUA e dependem do facto de o seu país ter ou não uma relação de convénio fiscal com os Estados Unidos.
- Criadores dos EUA: a Google não irá reter impostos na fonte sobre ganhos se tiver fornecido informações fiscais válidas. A maioria dos criadores dos EUA já enviou as respetivas informações fiscais dos EUA.
Importante: se não fornecer informações fiscais dos EUA, a Google poderá ter de aplicar a retenção na fonte mediante a taxa máxima de imposto. A sua taxa de imposto dependerá do seu país e tipo de conta do AdSense:
- Tipo de conta empresarial: a taxa de retenção na fonte predefinida será de 30% sobre os ganhos dos EUA caso o beneficiário se encontre fora dos EUA. As empresas nos EUA estarão sujeitas a uma retenção na fonte de 24% sobre os ganhos totais em todo o mundo.
- Tipo de conta individual: será aplicada retenção preventiva na fonte e serão retidos na fonte 24% dos ganhos totais em todo o mundo.
Depois de fornecer informações fiscais dos EUA válidas no AdSense, estas taxas de retenção na fonte serão ajustadas no ciclo de pagamento seguinte. Pode seguir estas instruções para determinar qual é o seu tipo de conta do AdSense.
Importante: a Google nunca envia mensagens não solicitadas a pedir a sua palavra-passe ou outras informações pessoais. Antes de clicar num link, averifique sempre se o email é proveniente de @youtube.com ou @google.com.
Perguntas frequentes
O que é a retenção na fonte?
Resumidamente, a retenção na fonte ocorre quando são deduzidos impostos dos seus pagamentos para que estes possam ser pagos a um governo a fim de cumprir as responsabilidades fiscais nos EUA do beneficiário.
Ao abrigo da lei fiscal dos EUA, a Google é agente de retenção e está obrigada a cumprir a lei fiscal dos EUA e, sempre que exigido, a reter impostos na fonte sobre ganhos relevantes do YouTube. A retenção na fonte pode ter início a partir de junho de 2021.
Como é que isto afetará o meu rendimento no YouTube?
Se fornecer informações fiscais válidas, apenas a porção dos seus ganhos proveniente de visitantes nos Estados Unidos estará sujeita a retenção na fonte e declaração.
A taxa exata da retenção na fonte será determinada pelas informações fiscais que fornecer à Google. Pode ver a sua taxa de retenção na fonte na secção Faça a gestão das informações fiscais nas definições de pagamento do AdSense depois de enviar o formulário. Os valores de retenção na fonte não são visíveis no YouTube Analytics.
Exemplo hipotético
Eis um exemplo hipotético: um criador do YouTube na Índia que faz parte do Programa de parceiros do YouTube ganhou 1000 USD do YouTube no último mês. Dos 1000 USD, o canal gerou 100 USD de visitantes dos EUA.
Eis alguns cenários possíveis de retenção na fonte:
- O criador não enviou informações fiscais: a dedução fiscal final é de 240 USD, uma vez que a taxa de retenção na fonte é de até 24% sobre os ganhos totais em todo o mundo caso o criador não tenha enviado informações fiscais. Isto significa que, até que o criador envie informações fiscais completas, teremos de deduzir até 24% dos seus ganhos totais em todo o mundo e não apenas dos ganhos nos EUA.
- O criador enviou informações fiscais e reivindicou um benefício de convénio: a dedução fiscal final é de 15 USD. Isto acontece porque a Índia e os EUA têm uma relação de convénio fiscal que reduz a taxa de imposto para 15% dos ganhos provenientes de visitantes nos EUA.
- O criador enviou informações fiscais, mas não é elegível para um benefício de convénio fiscal: a dedução fiscal final será de 30 USD. Isto acontece porque a taxa de imposto sem um convénio fiscal é de 30% sobre os ganhos provenientes de visitantes nos EUA.
Calcule a sua estimativa de retenção na fonte
Veja como o seu rendimento do YouTube pode ser afetado com o seguinte cálculo a título de exemplo:
- Aceda ao relatório de receita no YouTube Analytics e defina o filtro de data para o período de pagamento relevante (por exemplo, 1 a 31 de outubro).Pode ser útil definir o YouTube Analytics para a moeda em que recebe o pagamento (por exemplo, USD).
- Aplique um filtro geográfico para ver a estimativa da receita proveniente dos EUA. Saiba mais acerca do seu Público no YouTube Analytics.
- Aceda à sua conta do AdSense para saber qual é a sua taxa de retenção na fonte. A sua taxa de retenção na fonte fica visível depois de enviar as suas informações fiscais dos EUA.
- Multiplique os resultados dos passos 2 e 3 acima.
Tenha em atenção que, ao seguir os passos acima, apenas irá produzir uma estimativa da retenção na fonte. Quando a Google começar a reter impostos na fonte, verá o montante final retido no seu relatório regular de transações de pagamentos do AdSense (se aplicável).
O que acontece se não obtiver receita de visitantes dos EUA no meu canal?
Todos os criadores que fazem parte do PPY devem enviar informações fiscais à Google, independentemente de obterem receita de visitantes dos EUA ou não. Caso obtenha receita de visitantes dos EUA no futuro, o envio das suas informações fiscais dos EUA ajudará a determinar a taxa de retenção na fonte correta.
Que critérios estão a utilizar para determinar se sou ou não um criador localizado nos EUA?
A sua localização é determinada pelo país de residência que declarar nas suas informações fiscais.
Isto significa que me serão aplicados impostos no meu país de residência e nos EUA?
A Google só é obrigada a reter na fonte impostos dos EUA sobre os seus ganhos do YouTube obtidos de visitantes nos EUA. As leis fiscais locais sobre rendimentos continuam a aplicar-se aos seus ganhos do YouTube.
Muitos países celebram convénios fiscais que reduzem ou eliminam a dupla tributação. Além disso, determinados países podem permitir a utilização de créditos fiscais estrangeiros para ajudar a reduzir as cargas fiscais internacionais. Ao reivindicar um convénio fiscal na ferramenta de informações fiscais do AdSense, pode conseguir reduzir a sua carga fiscal. Contacte o seu consultor fiscal. Saiba mais aqui
Que tipo de documentos de declaração fiscal fornece a Google?
Verá os valores de retenção na fonte finais no seu relatório de pagamentos do AdSense de acordo com o seu ciclo de pagamento.
Todos os criadores que enviarem informações fiscais e receberem pagamentos elegíveis receberão um formulário fiscal (por exemplo, 1042-S, 1099-MISC) até 15 de março de cada mês referente às retenções na fonte do ano anterior. Visite o Centro de Ajuda do AdSense para solicitar uma cópia ou uma revisão, ou para anular um formulário fiscal dos EUA de fim de ano.
Posso receber um reembolso de imposto de retenções na fonte anteriores?
A Google pode reembolsar o imposto de retenção na fonte dos EUA em determinadas circunstâncias se fornecer informações fiscais atualizadas até 31 de dezembro de 2021. Por exemplo, se fornecer atempadamente um formulário fiscal W-8 atualizado com uma reivindicação de taxa de imposto inferior, a Google irá recalcular os valores de retenção na fonte e reembolsar a diferença.
Tenha em atenção que terá de fornecer uma declaração juramentada de circunstâncias inalteradas e declarar que as alterações efetuadas ao seu formulário se aplicam a uma data anterior. Pode fazê-lo na secção "Declaração juramentada de alteração do estatuto" no passo 6 da ferramenta de informações fiscais do AdSense.
Estes reembolsos serão visíveis no ciclo de pagamento que se segue à atualização do seu formulário.
Estas circunstâncias são limitadas e é necessário receber informações fiscais válidas até ao final do ano civil em que o imposto foi retido na fonte. Se não fornecer essas informações fiscais válidas até ao final do ano civil, terá de apresentar um pedido de reembolso diretamente ao IRS. Para tal, recomendamos que procure aconselhamento fiscal profissional.
Quaisquer reembolsos aplicáveis serão visíveis no seu relatório de pagamentos do AdSense no final do ciclo de pagamento depois de atualizar as suas informações fiscais no AdSense.
Os canais pertencentes a Redes Multicanal (MCNs) não são elegíveis para reembolsos fiscais.
Isto aplica-se aos meus outros ganhos do AdSense além do YouTube?
Se fornecer informações fiscais válidas, os impostos de retenção na fonte dos EUA ao abrigo do Capítulo 3 apenas se devem aplicar aos seus ganhos do YouTube.
©
YouTube Ajuda.
