Porque é que a Google retém impostos dos EUA?
Desde 2021, ao abrigo do Capítulo 3 do Código Fiscal dos EUA, a Google é obrigada a reter impostos de autores do YouTube e transferi-los para o IRS (Serviço de Finanças dos EUA).
Isto aplica-se apenas aos rendimentos gerados por visualizações de utilizadores localizados nos Estados Unidos.
O imposto aplica-se a todas as formas de monetização no YouTube: visualizações com anúncios, subscrições do YouTube Premium, patrocínios e outras fontes de rendimento.
Tipos de taxas de imposto dos EUA sobre rendimentos do YouTube
A taxa é atribuída automaticamente com base no país de residência fiscal indicado no formulário do AdSense. Alguns países têm acordos fiscais com os EUA para evitar a dupla tributação — nestes casos, a taxa será reduzida.
Preencher o formulário fiscal no AdSense é obrigatório. Caso contrário, a Google aplicará uma taxa sobre 100% do rendimento obtido no YouTube.
Formulário fiscal não preenchido
Taxa de retenção: 24% sobre o rendimento total do YouTube, independentemente da origem do tráfego.
Formulário preenchido e residência fiscal nos EUA
Não há imposto adicional a pagar.
Taxa: 0%.
Formulário preenchido e residência fora dos EUA
A retenção aplica-se apenas à parte do rendimento proveniente dos EUA.
A taxa varia entre 0% e 30%, consoante o país de residência fiscal e se existe ou não um acordo fiscal com os EUA.
O que é um acordo para evitar a dupla tributação
É um acordo celebrado entre os EUA e determinados países que permite aplicar taxas reduzidas sobre os rendimentos e evitar a tributação dupla.
Se o país indicado no AdSense tiver um acordo com os EUA, o sistema aplicará a taxa reduzida automaticamente.
As taxas específicas podem ser consultadas no site oficial do IRS, selecionando o respetivo país.
Como calcular uma estimativa do imposto retido
Pode calcular manualmente a estimativa do imposto sobre o rendimento do seu canal do YouTube por mês.
1.Aceda ao YouTube Analytics, abra o relatório «Rendimento», selecione o método de pagamento e o intervalo de tempo;
2.Filtre os dados por localização, selecionando o país Estados Unidos;
3.Inicie sessão na conta AdSense e localize a sua taxa fiscal. Pode encontrá-la no formulário fiscal: vá a «Tipo de rendimento» → «Taxa» → «Other copyright»;
4.Multiplique o rendimento de utilizadores (passo 2) pela taxa fiscal indicada no campo Other copyright (passo 3).
Este método permite apenas uma estimativa preliminar do imposto.
O valor exato será apresentado no relatório de rendimentos do YouTube.
Exemplo de cálculo
Vejamos o exemplo de um autor residente nos Emirados Árabes Unidos, que recebe mensalmente 1000 USD do YouTube.
Parte do rendimento proveniente de visualizações nos EUA é de 300 USD.
Se tiver preenchido o formulário fiscal, o imposto dos EUA será de 30% sobre 300 USD (uma vez que os EAU não têm acordo com os EUA para evitar a dupla tributação).
Vamos calcular o rendimento
1. Rendimento do autor proveniente de audiência nos EUA: 300 USD.
Imposto sobre esse rendimento: 30%.
Cálculo do imposto: 300 * 30% = 90 USD
Resultado: o imposto estimado sobre os 300 USD é 90 USD
2. Subtrai-se o imposto estimado ao rendimento total: 1000 - 90 = 910 USD
Resultado: o autor recebe 910 USD após dedução do imposto dos EUA.
Se o autor não tiver preenchido o formulário fiscal, o imposto dos EUA será de 24% sobre o valor total (1000 USD), ou seja, 240 USD.
Resultado: o autor receberá 760 USD.
Como o imposto dos EUA afeta os Expressos
Ao utilizar os Expressos, o rendimento é creditado antes de o YouTube emitir o relatório e antes de o Google calcular oficialmente o valor.
O imposto dos EUA será também deduzido ao valor dos Expressos, com base na taxa fiscal do país de residência indicada no AdSense.
Assim que o relatório mensal final do Google estiver disponível, o imposto será recalculado.
Se houver discrepâncias a seu favor, o valor em falta será creditado na sua conta.
Não se esqueça de preencher o formulário fiscal no AdSense e de nos enviar a informação atualizada sobre a sua taxa fiscal!
O AdSense não envia essa informação automaticamente, e, sem isso, teremos de aplicar a taxa padrão de 24% nos Expressos.
Como fornecer os dados fiscais à Google
Inicie sessão na sua conta AdSense e abra a secção «Pagamentos», depois selecione «Dados de pagamento» → «Gerir definições».
Encontre a linha «Informação fiscal (EUA)» e clique no ícone de lápis ao lado. Em seguida, escolha o formulário necessário, seguindo as instruções que aparecem na página, e preencha-o.
Pode ler mais detalhadamente sobre como fazê-lo correctamente no artigo.
Após preencher o formulário fiscal, é importante verificar o seu estado!
Se o formulário for aceite, verá o estado «Approved».
O formulário fiscal é aceite até ao dia 10 de cada mês. Se for preenchido depois disso, a taxa fiscal aprovada só entra em vigor a partir do dia 1 do mês seguinte.
Posso receber reembolso do imposto?
Sim, em alguns casos. Por exemplo, se tiver mudado para outro país com uma taxa fiscal mais baixa. Para isso, é necessário atualizar a informação fiscal no AdSense até ao final do ano civil e preencher uma declaração oficial para confirmar a mudança de país. O valor pago a mais será devolvido à sua conta.
Como consultar os relatórios fiscais?
No AdSense, no relatório de rendimentos, será indicada a quantia exata do imposto retido. Além disso, a Google fornece todos os anos, até 15 de março, um formulário fiscal (1042-S ou 1099-MISC) com informações sobre as retenções do ano anterior. Pode solicitar uma cópia preenchendo o formulário.
Preciso de fazer algo se não recebo rendimento de visualizações nos EUA?
Sim, é necessário preencher o formulário AdSense e indicar o país da sua residência fiscal.
Todos os autores que recebem rendimentos do YouTube fazem parte do Programa de Parcerias — por isso, devem fornecer à Google as informações fiscais necessárias.
Se atualmente não estiver a receber rendimento de visualizações nos EUA, o imposto dos EUA não será cobrado.
Terei de pagar imposto sobre os rendimentos do YouTube duas vezes — nos EUA e no meu país?
Sim, é obrigado a pagar imposto tanto no seu país como nos EUA. No entanto, graças aos acordos para evitar a dupla tributação, a sua taxa fiscal pode ser significativamente mais baixa.
Se tiver dúvidas, consulte um especialista em fiscalidade no seu país.